Nota Técnica do CFP: um marco para a qualidade e a ética na terapia ABA no Brasil
Nós, que sempre pautamos nosso trabalho pela ciência, pela ética e pela supervisão rigorosa, vemos nestas orientações um reflexo dos valores que defendemos. Neste artigo, vamos detalhar os pontos-chave desta nota e explicar por que ela representa um futuro mais seguro e eficaz para todos.
Por que esta Nota Técnica era tão necessária?
Nos últimos anos, a demanda por terapia ABA cresceu exponencialmente. Com isso, infelizmente, vimos também a proliferação de práticas descontextualizadas e a atuação de profissionais sem a devida qualificação. A Nota Técnica do CFP chega para organizar este cenário, estabelecendo um padrão de excelência claro e protegendo a sociedade.
Os 4 pilares da nova orientação
Analisamos o documento e destacamos quatro pilares fundamentais que irão transformar nossa área para melhor:
Pilar 1 - A autonomia técnica do psicólogo
O CFP reafirma, ao orientar a prática dos psicólogos, que a definição de escopo, intensidade (carga horária) e estratégias é de competência técnica do profissional. Para o campo da Análise do Comportamento, isso reforça um princípio fundamental que defendemos: a decisão cabe ao Analista do Comportamento qualificado e responsável pelo caso, com base em uma avaliação técnica e individualizada.
O que isso significa na prática? Fim da "receita de bolo". O plano terapêutico, incluindo as horas de intervenção, deve ser justificado tecnicamente pelo profissional responsável, garantindo uma terapia verdadeiramente personalizada e eficaz, e não baseada em pedidos genéricos.
Pilar 2 - ABA é ciência, não um "método engessado"
A nota combate a visão reducionista de que ABA é um "método para autismo". Ela a posiciona corretamente como a aplicação de uma ciência robusta – a Análise do Comportamento.
Por que isso importa? Isso eleva o nível da discussão e reforça que nossas práticas são baseadas em décadas de pesquisa, em constante evolução e capazes de gerar tecnologias de ensino para diversas áreas do desenvolvimento.
Pilar 3 - A Exigência de formação e supervisão qualificada
Este é, talvez, o ponto de maior impacto. A Nota Técnica, ao estabelecer parâmetros para psicólogos, cria um importante benchmark de qualidade para todo o mercado. Ela reforça a necessidade de uma estrutura que sempre valorizamos:
A nova estrutura:
Supervisor: Analista do Comportamento experiente com formação robusta, como pós-graduação (lato ou stricto sensu) na área.
Coordenador: profissional com formação específica e sólida em ABA.
Aplicador: deve atuar sempre sob a supervisão direta de um Analista do Comportamento qualificado.
O recado é claro: a responsabilidade técnica é de quem tem formação para isso.
Pilar 4 - Ética, assentimento e respeito à neurodiversidade
O documento oficializa o que a prática moderna já exige: a terapia deve ser centrada no indivíduo, com respeito, dignidade e foco no bem-estar.
Os conceitos-chave são:
Validade Social: os objetivos da terapia precisam fazer sentido e gerar melhorias reais na vida da pessoa.
Assentimento: a participação ativa e a concordância do indivíduo no processo terapêutico são fundamentais.
Neurodiversidade: o objetivo não é "normalizar", mas sim promover autonomia e qualidade de vida, respeitando a identidade de cada um.
O que isso muda para as famílias?
Para as famílias, esta nota é sinônimo de SEGURANÇA. Ao escolher uma clínica, agora você tem um importante referencial de qualidade, endossado por um conselho profissional relevante, para usar como critério:
Mais segurança: você pode questionar sobre a qualificação e supervisão da equipe, usando essas diretrizes como um padrão de excelência.
Mais qualidade: reforça a garantia de que a terapia é baseada em avaliações criteriosas.
Mais ética: valida o direito a uma intervenção respeitosa.
Um novo patamar de qualidade e um olhar para o futuro
O CEDIN não apenas apoia, mas se compromete a ser um agente multiplicador destas diretrizes, que servem como um poderoso referencial de excelência para todo o mercado. A Nota Técnica do CFP é o começo de uma nova era para a Análise do Comportamento no Brasil: mais profissional, mais ética e, consequentemente, muito mais transformadora.
Este é um passo importante, mas a jornada pela valorização e estruturação do nosso campo continua. É por isso que, para além de celebrar esta diretriz, o CEDIN está ativamente envolvido na construção do futuro da nossa profissão. Prova disso é que nossa sócia-diretora, Amanda Bueno, estará em Brasília em julho, atuando diretamente na defesa do projeto de lei que visa criar e regulamentar a profissão de Analista do Comportamento em âmbito nacional.
Acreditamos que, com marcos regulatórios claros para todas as profissões envolvidas e com a atuação de clínicas comprometidas com a ciência e a ética, construiremos um futuro em que cada vez mais famílias terão acesso a intervenções seguras, personalizadas e de altíssima qualidade.
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